Um Latifúndio Chamado Brasil

Retirantes, pintura de Portinari (1944) se mostra atual e nos faz refletir sobre o Brasil. País que possui um dos maiores índices de concentração de terras do mundo.

Muito me impressionou a pintura Retirantes, de Cândido Portinari, concebida em 1944. O autor conseguiu transmitir através do rosto dos personagens uma dramaticidade que nos faz refletir em cima da obra. Vê-se uma família que aparenta cansaço pela caminhada por uma terra seca, cheia de ossos de animais e com o céu repleto de urubus, que parecem aguardar o primeiro da família cair para dar início a próxima refeição. 

Retirante, mesmo sendo de 1944, se mostra muito atual na realidade brasileira. O quadro representa o processo de expulsão de famílias das grandes plantações, resultando na migração de muitos lavradores sem-terra para as capitais do país, em especial daquelas onde o desenvolvimento industrial estava avançando, como Rio de Janeiro e São Paulo, na expectativa de melhoria de vida. A maioria, não tendo lugar para morar se “refugiou” em muitas favelas que surgiram na época, entre elas a Rocinha.

Braços e pés desproporcionais ao corpo

Filho de imigrantes italianos de origem humilde, o pintor Portinari desenvolveu algumas técnicas na Academia mas sua personalidade fugia dos padrões clássicos. Portinari é conhecido por seu interesse em pintar situações referentes à temática social e por pintar braços e pés desproporcionais ao corpo. Vendo neles o símbolo do trabalho manual e sua ligação com a terra. Retirantes é a fase onde o pintor revela dramaticidade expressiva e pulsante ao retratar o sofrimento daquelas pessoas.

Todo aquele movimento migratório foi consequência da concentração de terras existente no Brasil e que a mais de 500 anos vem se perpetuando de tal forma (que forma?) nas mãos das oligarquias. Muitas dessas terras são pouco utilizadas para o plantio, apenas servem para pastagem do gado ou muitas vezes para a especulação das mesmas terras.

Cecílio, o pai do Brasil

Um grande exemplo de propriedade que nada produz é a do empresário chamado Cecílio do Rego, que segundo a revista Caros Amigos (Setembro de 2005), foi possuidor de uma área no Amapá equivalente ao Estado da Paraíba. Há indícios que essas terras teriam sido griladas (apropriação ilegal) pelo empresário.

Cecílio foi dono da Empreiteira que leva seu nome e de negócios no Setor Agropecuário, de Concessão de Rodovias e na Área Química. Fechou grandes contratos com a União para construção de obras rodoviárias por todo o país a partir do governo de Juscelino Kubitschek, na década de 50 até os anos 70, no Regime Militar.

Cecílio foi apontado como detentor de uma das maiores fortunas do Brasil. Em 1992, a revista norte-americana Forbes o relacionou como proprietário de um patrimônio avaliado em US$ 1,3 bilhão. Cecílio morreu em 2008, vítima de infarto. Pobre Cecílio (pobre???): deixou mulher, 6 filhos, 21 netos e um patrimônio no valor de um grande latifúndio.

O latifúndio no Brasil chega a ocupar no total das propriedades, 45,1% do total de 250 milhões de hectares cultiváveis no Território Nacional, de acordo com o Censo Agropecuário (1996) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da FAO (Organização Internacional das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). Há propriedades que medem mais de um milhão de hectares de terra. Um hectare é uma medida que equivale a pouco mais que um campo de futebol.

Na antiguidade, ‘latifúndio’ era a denominação de grande domínio privado de terras da aristocracia. Na modernidade, a palavra latifúndio dá um sentido de extensas propriedades, geralmente monoculturas, com pouco ou nenhum aproveitamento de terra.

A origem do latifúndio no Brasil nos remete às Capitanias Hereditárias onde a Coroa doou aos donatários imensos pedaços de terra que foram divididos entre eles. O sistema consistia na monocultura e trabalho escravo. A população aumentou mas os donos das terras continuaram os mesmos. Algumas famílias no Nordeste brasileiro, proprietárias de terra como as famílias: Collor, Sarney e Magalhães são donos destas terras desde o princípio da Colonização Portuguesa no Brasil.

Sem terra para sobreviverem, famílias começam a migrar para os centros urbanos à procura de uma vida melhor. Porém, ao chegar nas capitais das cidades, a problemática da concentração de terra se repete. No Rio de Janeiro, imigrantes nordestinos em sua maioria vão para as favelas. Local que lhes sobra para fixarem moradia. Recomeça o problema. Há o argumento em que dizem que a favela está crescendo sem ordem (como se o surgimento das favelas fosse planejado ou como se a elite tivesse se sensibilizado na questão do desmatamento) e por isto é necessário contê-la.

Caso parecido aconteceu na Rocinha. Moradores de São Conrado e Gávea, 2 bairros com os IPTU’s mais caros do Brasil estiveram preocupados com a expansão da favela que estaria chegando perto dos condomínios, o que acarretaria a desvalorização de seus imóveis. A solução foi murar a Rocinha, como quem separa Israel e Palestina. Os moradores da Rocinha não chegaram a ser consultados. Parte dos moradores do Laboriaux foram ameaçados terem suas casas retiradas pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH), que pôs cabos de ação em uma área.

A proposta é mais aprofundada mas devido o espaço esboçarei algumas: A solução para o problema da concentração da terra no intuito de modificar a conjuntura atual e infelizmente histórica, é que haja uma transformação radical na estrutura da propriedade da terra no país, realizando uma ampla reforma que passa pela distribuição de terras às famílias do campo junto com incentivos aos pequenos produtores. Nos centros urbanos as favelas precisam passar por modificações estruturais, como na arquitetura (com casas apropriadas), saúde (saneamento...), educação (escolas de qualidade que atendam as necessidades dos moradores, respeitando a cultura local), cultural (centros de lazer). A luta pela Reforma Agrária é o objetivo que muitos almejam, pois além da distribuição da propriedade, modificará as relações de força entre as classes sociais fazendo os trabalhadores exercerem o poder de modificar sua realidade.

-(*) Hélio Almeida é morador da Rocinha e estudante de Jornalismo. Atualmente tem um Blog de Literatura (liricoetilico.blogspot.com) onde publica textos do Gênero ‘Contos’. Acaba de publicar contos na coletânea ‘Fronteiras – Realidade ou Ficção?’. Contato: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it

Hélio Almeida

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